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O notável avanço da tecnologia causou uma nova revolução social, impactando todas as áreas do conhecimento, inclusive o código de ética médica, que entra em vigor essa semana.

Ele vem modificando as tradições e práticas consagradas há séculos. Avanços em informática e telecomunicações com aplicação prática em várias ciências são exemplos eloquentes dessa transformação.

Na medicina, esse progresso trouxe avanços extraordinários em diagnóstico, já que a combinação de novas tecnologias médicas e meios de comunicação eficientes nos legou a telemedicina, que vem sendo praticada há mais de duas décadas com grande sucesso.

Saiba mais sobre as mudanças do novo código de ética médica

O novo código de ética médica vem abrindo as portas para soluções de, por exemplo, uma transmissão telemática de um eletrocardiograma simples para realizar remotamente cirurgias robóticas.

- Nesse cenário, surgiu a necessidade de uma nova regulamentação da medicina no Brasil.

- A legislação federal brasileira repassou tal atribuição ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que a executou mediante a edição da Resolução 2.227 / 2018 do CFM, já publicada no Diário Oficial da União.

- Na citada resolução, o CFM definiu "a prática da medicina mediada por tecnologias de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e agravos e promoção da saúde".

- O Conselho está plenamente ciente dos possíveis benefícios que podem resultar de um código de ética médica, o que pode ampliar o acesso à saúde pública e maximizar os efeitos de políticas públicas já estabelecidas.

  • Foi por isso que o Conselho emitiu os regulamentos, mas deve estar ciente do poder disruptivo desta tecnologia, que confronta, em teoria, os postulados milenares da prática profissional.

Consequências de um novo código de ética médica

A medicina, como concebida, não dispensa a interação médico-paciente. Portanto, o novo código de ética médica não pode dispensar o médico ou substituí-lo por outro profissional na prática daqueles atos que são exclusivamente para médicos.

O CFM utiliza o termo “tele consulta” como abrigo de telemedicina. No entanto, a novidade não deve ser entendida dessa maneira.

 Existem desafios de natureza técnica, ética, legal, regulatória e cultural em relação ao código de ética médica novo, que deverão ser vistos na prática.

É importante ressaltar que o acesso ao prontuário está entre os atos exclusivos do médico e o paciente tem o direito de exigir que os dados registrados sejam mantidos em sigilo com o novo código.

Para o novo código de ética médica ser eficaz, é imprescindível que a equipe médica seja composta, pelo menos, do equipamento robótico (cirurgião remoto) e do médico responsável pela manipulação instrumental.

No mais, é esperado que a implantação do novo código de ética médica sirva para estreitar as relações médico-paciente e seu entendimento referente a uma série de questões que podem mudar sua forma de ver a saúde.